Combate ao terrorismo nos países do BRICS

A cooperação antiterrorista dentro do BRICS vem ocorrendo há mais de 10 anos. Diz respeito à troca de informações e à coordenação em organizações internacionais (incluindo a ONU e a OCX). A cooperação em segurança entre os países leva em conta as normas do direito internacional. Ao mesmo tempo, as partes respeitam mutuamente as decisões dos serviços de segurança de cada uma.

Métodos de combate ao terrorismo nos países do BRICS

Cada país elege áreas prioritárias de trabalho e compartilha sua experiência com os demais membros da associação:

- endurecimento da legislação e das medidas de controle;

- proteção da infraestrutura crítica;

- combate a organizações clandestinas e ao crime organizado;

- coibição do tráfico de drogas e de outros canais de financiamento de grupos terroristas;

- combate à disseminação de ideologias terroristas;

- rejeição à transferência das atividades de organizações terroristas internacionais para o território dos países da aliança.

Instrumentos de combate ao terrorismo existentes no BRICS

Todos os anos, durante as cúpulas, as questões de segurança internacional são discutidas no mais alto nível pelos líderes dos países do BRICS. Além disso, no trabalho de combate ao terrorismo tomam parte ministérios, agências e estruturas, além de serem convidados distintos especialistas: analistas, cientistas, peritos.

Em 2016, foi criado o Grupo de Trabalho do BRICS sobre Antiterrorismo, que fornece assistência contínua na investigação criminal de terroristas e seus financiadores, desenvolve propostas para aperfeiçoar as legislações nacionais e para a adoção de regulamentos visando a eliminação de barreiras legais.

No ano da presidência russa do BRICS em 2020, foi adotada a Estratégia Antiterrorismo da associação, que estabeleceu os princípios de cooperação inter-Estados em questões de combate ao terrorismo. Esses princípios incluem o respeito à soberania dos países, a observação das normas do direito internacional, o papel central das Nações Unidas e a importância do trabalho das autoridades públicas, dos órgãos governamentais locais e das organizações sociais. A Estratégia enfatiza a necessidade de proteger os interesses nacionais, buscar consensos na tomada de decisões e evitar duplos padrões de julgamento.

Prevenção do terrorismo nos países do BRICS

De acordo com vários especialistas russos e internacionais, é enorme o potencial do BRICS no combate às várias formas de terrorismo. Especialmente após a expansão da associação, a partir de janeiro de 2024.

Ruslan Grebnev, vice-decano da Faculdade de Processos Globais da Universidade Estatal de Cooperação Internacional Lomonosov de Moscou, está confiante de que o ingresso do Irã, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Egito e da Etiópia no BRICS contribuiu para fortalecer a segurança coletiva antiterrorista.

"Os novos membros do BRICS expandem a geografia do combate ao terrorismo. No entanto, está claro que o potencial de desenvolvimento da segurança coletiva está no compartilhamento ágil de informações de inteligência sobre a preparação de atos terroristas e o surgimento de correntes extremistas. As medidas para fortalecer a luta contra o terrorismo estão relacionadas à antecipação de possíveis ameaças, juntamente com uma maior convergência dos sistemas jurídico-criminais e o desenvolvimento da cooperação entre os órgãos de defesa da lei e da ordem", disse Ruslan Grebnev, especialista em relações internacionais

Ainda de acordo com Ruslan Grebnev, a ampla experiência dos países do BRICS (em particular da Rússia, China e Índia) no campo do monitoramento financeiro, visando identificar canais de fornecimento de recursos para o terrorismo, pode ser replicada com sucesso nos países do BRICS+, bem como em todo o mundo.

Em particular, alguns especialistas ressaltam a relevância dos modernos avanços científicos e tecnológicos, que podem ajudar a revelar terroristas, identificar seus canais de comunicação, rastrear os movimentos de grupos e bloquear transferências de fundos.

Disposições da “Declaração de Johanesburgo-2”, adotada na XV Cúpula do BRICS

Os países do BRICS condenam veementemente o terrorismo em todas as suas manifestações. A “Declaração de Joanesburgo II”, adotada ao final da XV Cúpula em 2023, afirma que é inaceitável associar o terror a qualquer religião, nacionalidade, cultura ou grupo étnico. Os países da associação estão prontos para repassar sua experiência a outros países do mundo e clamam abertamente pelo aperfeiçoamento da Convenção Ampla das Nações Unidas sobre o Combate ao Terrorismo Internacional.